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Como o Zotero, mas para os documentos de um processo: numerados como o tribunal exige, citados na sua peça ou sentença arbitral no Word, com a lista de documentos, a compilação e a peça eletrónica gerados a partir dos mesmos dados. Os seus ficheiros ficam no seu computador.

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Statement of Claim — Meridian v. ValdoriaLive

PCA Case No. 2025-17

IN THE MATTER OF AN ARBITRATION UNDER THE AGREEMENT BETWEEN THE REPUBLIC OF ARCADIA AND THE REPUBLIC OF VALDORIA FOR THE PROMOTION AND RECIPROCAL PROTECTION OF INVESTMENTS AND THE UNCITRAL ARBITRATION RULES (2013)

MERIDIAN HOLDINGS LTD.
Claimant

v.

THE REPUBLIC OF VALDORIA
Respondent

STATEMENT OF CLAIM

8 October 2026

I. Introduction

This Statement of Claim is submitted on behalf of Meridian Holdings Ltd. (“Meridian” or the “Claimant”) pursuant to Procedural Order No. 1 of 14 July 2026.

The dispute arises from the Concession Agreement of 12 May 2009, under which Meridian built and operated the Sunridge offshore platform in Valdorian waters.

After ten years of uneventful operation, Valdoria approved an expansion of the platform, watched it being built, and then terminated the Concession — relying on a decree that predates the approval by three years.

Meridian claims compensation of USD 184 million for the expropriation of its investment and for the breach of the fair and equitable treatment standard.

1

II. The Parties

Meridian is a company incorporated under the laws of the Republic of Arcadia, with its seat in Port Albany. It has held the Sunridge concession since 2009.

The Respondent, the Republic of Valdoria (“Valdoria”), acts in this arbitration through its Ministry of Justice. The Ministry of Energy is the authority responsible for the Concession.

III. The Facts

A. The Concession

Under Article 4 of the Concession Agreement, Meridian obtained the exclusive right to extract and process gas from the Sunridge field for thirty years.

Article 18 allows the Ministry to terminate the Concession only for a material breach that Meridian has failed to cure within ninety days of a written notice.

B. The approval of the works

In early 2019 Meridian applied to expand the platform by a second processing unit. The Ministry of Energy approved the works in writing on 12 May 2019.[cite]

During the site visit of 11 August 2019, officials of the Ministry inspected the construction and raised no objection; Ms Varga, who led the visit for Meridian, confirms this.[cite]

The second unit went into operation in March 2020 and has since processed gas without incident.

C. The termination

On 18 October 2021 the Ministry issued an inspection report alleging, for the first time, that the second unit lacked a permit under Decree No. 117.

Only fifteen days later, on 2 November 2021, the Ministry terminated the Concession with immediate effect, without any notice to cure.[cite]

Meridian protested and, on 20 January 2022, notified the dispute under Article 9 of the Treaty.[cite]

2

IV. Jurisdiction

Meridian is a national of Arcadia, and the Concession is an investment within the meaning of Article 1 of the Agreement between the Republic of Arcadia and the Republic of Valdoria (the “Treaty”).

The six-month negotiation period of Article 9(2) of the Treaty expired without a settlement on 20 July 2022.

V. Liability

A. Expropriation

A termination that deprives the investor of the whole value of its investment, without a legitimate public purpose and without compensation, is an expropriation. Tribunals have consistently so held, and the commentary agrees.[cite]

Valdoria cannot rely on Decree No. 117. Having approved the works and inspected them, the Ministry is bound by its own conduct.

B. Fair and equitable treatment

By approving the works and then terminating the Concession for those very works, Valdoria frustrated Meridian’s legitimate expectations and acted arbitrarily, in breach of Article 3 of the Treaty.

VI. Quantum

Meridian’s losses amount to USD 184 million, as Dr Brandt confirms on the basis of the discounted cash flows of the Sunridge platform.[cite]

VII. Relief Sought

Meridian respectfully requests the Tribunal to:

(a) declare that Valdoria has breached Articles 3 and 5 of the Treaty;

(b) order Valdoria to pay Meridian USD 184 million, plus interest at a commercial rate; and

(c) order Valdoria to bear the costs of this arbitration.

8 October 2026

Counsel for the Claimant

3
Inglês (Reino Unido)✓ Acessibilidade: tudo prontoFoco100%

Live: clique num [cite] da peça, escolha um ou vários documentos no painel e insira-os. Tudo fica nesta página.

  • Nativa no Mac e no Windows
  • Dentro do Microsoft Word
  • Os seus dados ficam nos seus computadores
  • Empresa alemã, RGPD

Utilizado por

  • Fortior Law
  • Müller + Paparis

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Desde o primeiro documento do processo até à compilação assinada: cada parte do trabalho, tal como surge no LitArbi.

CiteFlow: referências enquanto redige.

O painel «Inserir referência» acopla-se ao lado da janela do Word como um dos painéis do próprio Word: acompanha a janela, mantém o Word em primeiro plano e coloca o documento na nota de rodapé que está a escrever.

Saber mais →
Microsoft Word com o painel «Inserir referência» do LitArbi acoplado ao lado: à esquerda, a peça e as suas notas de rodapé; à direita, a lista de documentos, a referência em preparação C-2 e o botão Inserir

EM AÇÃO

Um minuto, uma peça.

Veja uma petição inicial a ganhar forma no Word: citar, renumerar, inserir a lista de documentos.

Uma sala de audiências vazia com painéis de madeira

PARA QUEM

Para todos os que trabalham com documentos.

O LitArbi trata os documentos, a peça e a compilação como um único trabalho — tal como os advogados de contencioso — e segue as convenções do seu foro, desde um tribunal ICSID até um Landgericht alemão.

  • Advogados de arbitragem. Séries da Demandante e da Demandada, fontes jurídicas, declarações de testemunhas e relatórios periciais com os seus próprios códigos; sentenças arbitrais citadas com número do processo, tipo de decisão e data.
  • Advogados de contencioso. A prática judicial portuguesa, alemã e suíça incorporada: Doc. n.º 1, Anlage K 1 e Beilage 1, referências no corpo do texto e o oferecimento de prova (Beweisantritt) de duas linhas a partir do menu.
  • Árbitros e secretários de tribunais arbitrais. O modo árbitro cita as peças das partes por parágrafo, nunca renumera os seus documentos e partilha o processo com os coárbitros.
  • Sociedades e equipas. Um processo para toda a equipa no LitArbi Server da própria sociedade — no Mac, no Windows e no navegador; co-mandatários e convidados, gratuitos.
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PARA A SUA SOCIEDADE

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O LitArbi foi concebido para passar nas verificações de uma sociedade: os dados ficam consigo, o departamento de TI controla a implementação e a licença adapta-se à forma como as sociedades compram software.

Onde estão os dadosNo Mac ou no PC do advogado, ou num disco externo encriptado. Os processos partilhados, no LitArbi Server da própria sociedade, no seu próprio alojamento web — nada passa por nós.
O que nos chegaUma verificação anónima da licença. Sem monitorização da utilização, sem documentos, sem nomes de processos.
Para experimentarSem ficheiros de clientes: as demonstrações ao vivo da nossa página inicial, o LitArbi for Word e as aplicações para tablets incluem um processo de exemplo fictício (Meridian v. Valdoria) e, na aplicação, cada processo fica no computador do advogado.
IADesativada até alguém clicar — e então apenas para o fornecedor escolhido pela sociedade, com a chave da própria sociedade, ou para um modelo local que nunca sai do computador. Cada chamada fica registada no registo de IA do processo.
EncriptaçãoPalavra-passe para a aplicação ou para um único processo; no servidor, ficheiros encriptados em repouso e processos com encriptação ponto a ponto, se pretendido.

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PREÇOS

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Uma licença abrange Mac e Windows. As sociedades que partilham processos acrescentam o LitArbi Server — os convidados são sempre gratuitos. O LitArbi é gratuito durante a beta, e quem nela participa mantém o preço de fundador.

  • Solo

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    24 € / mês

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Preços com faturação anual, IVA não incluído. Com faturação mensal: Solo 29 €, Sociedade 25 € por advogado, LitArbi Server 25 € por servidor mais 10 € por utilizador. Preços por volume a partir de 10 advogados: o preço desce até 12 € por advogado; 6 € por utilizador do servidor a partir de 50 utilizadores. 100 advogados ou mais? Fale connosco sobre uma licença para toda a sociedade.

Perguntas frequentes.

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Como posso aderir à beta?
Candidate-se com o seu e-mail profissional. Integramos os advogados por fases; a sua chave de licença chega por e-mail e está sempre disponível na página da chave. Os botões de transferência para macOS e Windows aparecem assim que o seu endereço é reconhecido.
Quanto vai custar?
Nada durante a beta. A beta termina a 31 de dezembro de 2026; os planos pagos começam em janeiro de 2027. Depois: Solo, 24 € por mês; Sociedade, 20 € por advogado e por mês (faturação anual, IVA não incluído; menos a partir de 10 advogados, até 12 € a partir de 50) e, para partilhar processos, o LitArbi Server a 20 € por servidor mais 8 € por utilizador e por mês. Quem participa na beta mantém o preço de fundador. Todos os planos e a calculadora.
Funciona com o Microsoft Word?
Sim. O LitArbi cita a partir de um painel ao lado do seu documento; as referências são campos dinâmicos e clicáveis que se renumeram com a peça. Para abranger todas as versões do Word, existe em duas versões: o LitArbi for Word, o suplemento para o Word atual — Microsoft 365 ou Office 2024 no Windows, Word para Mac 16.70 ou posterior, Word para a Web (no navegador, com o LitArbi Server da sua sociedade ou a lista de documentos de uma compilação) e Word para iPad —, e o suplemento do friso do Word que o próprio LitArbi instala, para qualquer Word a partir do Word 2019 e do Word para Mac 16. Ambos dão ao Word o mesmo separador LitArbi e escrevem as mesmas referências (mais informações). O LibreOffice Writer tem o seu próprio suplemento, o LitArbi para LibreOffice, no Mac e no Windows: as mesmas referências, a mesma numeração e a mesma lista de documentos (mais informações).
O que acontece a uma peça aberta onde o LitArbi não está instalado?
Nada se estraga: é um documento do Word normal. As referências são texto normal nas notas de rodapé ou no corpo; as marcas do LitArbi são marcadores invisíveis, e as ligações aos documentos só abrem onde o LitArbi tem o processo. Os colegas podem editá-la livremente. Quando a peça regressa, o LitArbi volta a ler as referências — e, se um modelo da sociedade ou o SharePoint tiver removido os marcadores, Restaurar ligações das referências reconhece-as palavra por palavra.
A numeração resiste às alterações controladas dos co-mandatários?
Sim — testámo-lo no Word com eliminações, inserções e movimentações controladas. A numeração vive no LitArbi, não no Word. Uma referência dentro de uma eliminação controlada continua a contar até a alteração ser aceite; aceite, Atualizar documentos a partir da peça renumera como se tivesse sido eliminada; rejeitada, nada muda. Uma referência movida para outro sítio perde o marcador oculto do Word — o Word nunca o copia —, mas o LitArbi reconhece-a pela sua ligação e pelo seu número e renumera-a no novo lugar. Para um resultado mais limpo, aceite ou rejeite as alterações pendentes antes de atualizar.
Onde ficam guardados os meus dados?
No seu computador, numa pasta do processo que pode colocar num disco externo encriptado. Os processos que partilha com a sua equipa vão para o LitArbi Server da sua própria sociedade — nunca para nós. Só uma verificação anónima da licença comunica com o nosso servidor.

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